¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

A Sentença Criminal na América Latina: Peculiaridades locais, problemas e desafios comuns

Gabriel Ignacio Anitua Marsan

Gabriel Silveira de Queirós Campos

Américo Bedê Jr.

Preço: R$220.00

E-Book: R$140.00
O Pobre e a Prova: o direito à prova defensiva como ficção jurídica

Bruno Girade Parise

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 2384/2025 ATA 41/2025 - PLENÁRIO | PROCESSO DE MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 740/2021-PLENÁRIO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO E DE RECOMENDAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 58, IV, DA LEI 8.443/1992, POR CONDUTA REITERADAMENTE OMISSIVA NO ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS DO TCU, SEM CAUSA JUSTIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA.
(LTM39.430.504)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 2380/2025 ATA 41/2025 - PLENÁRIO | RELATÓRIO DE AUDITORIA. SOBREPREÇO GLOBAL EM CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM. RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE DO CERTAME. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS E OITIVA DA ENTIDADE PROMOTORA DO CERTAME E DA EMPRESA CONTRATADA. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ELIDIR AS OCORRÊNCIAS. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A CORREÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO E CULPA GRAVE DOS RESPONSÁVEIS QUANTO AO SOBREPREÇO. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA E APLICAÇÃO DE ... (LTM39.430.520)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 2391/2025 ATA 41/2025 - PLENÁRIO | RELATÓRIO DE AUDITORIA. OBRAS DO TRECHO V DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO. ADITAMENTO DE CONTRATO DE SUPERVISÃO DE OBRAS ALÉM DO LIMITE LEGAL DE 25%. INADEQUAÇÃO NA VALIDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PRÉ-EXISTENTE. UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA ORÇAMENTÁRIA PARAMÉTRICA EM DETRIMENTO DE ORÇAMENTO DETALHADO JÁ EXISTENTE. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA MATRIZ DE RISCOS. CIÊNCIAS. ARQUIVAMENTO.
(LTM39.430.461)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 7220/2025 ATA 37/2025 - PRIMEIRA CÂMARA | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS). AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
(LTM39.426.910)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 6036/2025 ATA 37/2025 - SEGUNDA CÂMARA | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA. RECEBIMENTO INDEVIDO DE RECURSOS DO SUS. CITAÇÃO DO MUNICÍPIO. REVELIA. FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR O RECOLHIMENTO DOS RECURSOS. REVELIA DO MUNICÍPIO. AUDIÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. CONTAS IRREGULARES DOS RESPONSÁVEIS. DÉBITO PARA O MUNICÍPIO. MULTA PARA A SECRETÁRIA ... (LTM39.426.990)
Legislación:
Lei nº 15.235, de 8 de Outubro de 2025 Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 12.212, de 20 de janeiro de 2010; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 11.196, de 21 de novembro de 2005.
(LTM39.382.686)
Legislación:
Decreto nº 12.665, de 10 de Outubro de 2025 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
(LTM39.413.320)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 21/10/2025
(LTM39.440.843)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 20/10/2025
(LTM39.439.031)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 17/10/2025
(LTM39.431.870)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 16/10/2025
(LTM39.428.158)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 15/10/2025
(LTM39.428.160)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente