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Jurisprudencia:
Medida cautelar 393-26 - Roilán Álvarez Rensoler, Cuba | Resolución No. 19/26
(LTM40.063.643)
Jurisprudencia:
Request for leave to Reply to the "Prosecution consolidated response to Yekatom's and Ngaïssona's appeals against the Judgment and Yekatom's request to present additional evidence" (ICC-01/14-01/18-2885-Conf) | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM40.038.635)
Jurisprudencia:
Corte IDH. Caso Martino Vs. Argentina. Convocatoria a audiencia. Resolución del Presidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos de 26 de marzo de 2026. | Caso contencioso
(LTM40.065.811)
Jurisprudencia:
Public redacted version of “Prosecution’s request for authorisation to submit anonymous summaries of parts of P-0361, P-1570, P-1666, P-1692 and P-1737’s evidence” | The Prosecutor v. Khaled Mohamed Ali El Hishri
(LTM40.035.601)
Legislación:
Decreto nº 12.902, de 26 de Março de 2026 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Torres Capim Branco, localizado no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.
(LTM40.065.286)
Legislación:
Lei nº 15.362, de 26 de Março de 2026 Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
(LTM40.065.296)
Legislación:
Ato do Presidente da Mesa nº 19, de 30 de Março de 2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.333, de 7 de janeiro de 2026, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 250.000.000,00, para os fins que especifica", pelo período de sessenta dias.
(LTM40.068.781)
Legislación:
Ato do Presidente da Mesa nº 20, de 30 de Março de 2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica", pelo período de sessenta dias.
(LTM40.068.792)
Legislación:
Ato do Presidente da Mesa nº 21, de 30 de Março de 2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.335, de 22 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing, relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027", pelo período de sessenta dias.
(LTM40.068.784)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 24/03/2026
(LTM40.050.718)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 25/03/2026
(LTM40.056.831)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 31/03/2026
(LTM40.068.587)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 17/03/2026
(LTM40.033.352)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 27/03/2026
(LTM40.064.693)
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