¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Tentativa no Direito Penal

José Paulo Micheletto Naves

Preço: R$160.00

E-Book: R$100.00
Terra de Muitos Males: Punição e encarceramento de indígenas Guarani Kaiowá

Tédney Moreira da Silva

Preço: R$200.00

E-Book: R$120.00
História do Direito Latino-americano em Perspectiva Global

Tamar Herzog

Thomas Duve

Gustavo Silveira Siqueira

Júlia Muinhos

Preço: R$210.00

E-Book: R$130.00
Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
ARE 1554102 / SP - SÃO PAULO | RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
(LTM38.314.140)
Jurisprudencia:
ARE 1523695 AgR-ED / DF - DISTRITO FEDERAL | EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
(LTM38.341.920)
Jurisprudencia:
Rcl 80228 / PR - PARANÁ | RECLAMAÇÃO
(LTM38.341.910)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1263/2025 ATA 19/2025 - PLENÁRIO | DENÚNCIA. SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS EM CONTRATAÇÕES DE PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DE CLUBE DE BENEFÍCIOS E VANTAGEMS POR CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAIS. NÃO CONHECIMENTO.
(LTM38.269.141)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1268/2025 ATA 19/2025 - PLENÁRIO | PEDIDO DE REEXAME EM REPRESENTAÇÃO. UFMT. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO. PESQUISA DE PREÇOS LIMITADA A CONTRATOS DA UNIVERSIDADE. EXIGÊNCIA DE ATESTADOS DE HABILITAÇÃO LICENCIADOS JUNTO À AUTORIDADE SANITÁRIA. RESSARCIMENTO DA TAXA DE ESGOTO SUPERIOR AO ESTABELECIDO EM DECRETO MUNICIPAL. INSUFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. CIÊNCIA DE IRREGULARIDADES. PEDIDO DE REEXAME. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA... (LTM38.269.140)
Legislación:
Decreto nº 12.472, de 28 de Maio de 2025 Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santarém, Estado do Pará.
(LTM38.210.734)
Legislación:
Lei nº 15.140, de 28 de Maio de 2025 Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.
(LTM38.211.413)
Legislación:
Decreto nº 12.474, de 28 de Maio de 2025 Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
(LTM38.210.733)
Legislación:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 36, de 29 de Maio de 2025 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024, que "Autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas".
(LTM38.236.873)
Legislación:
Decreto nº 12.473, de 28 de Maio de 2025 Renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
(LTM38.210.732)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 10/06/2025
(LTM38.341.465)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 09/06/2025
(LTM38.306.091)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 06/06/2025
(LTM38.277.131)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 05/06/2025
(LTM38.270.208)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 04/06/2025
(LTM38.265.656)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente