¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Material e Processual do Trabalho

Bruno Freire E Silva

Amanda Pereira Reis de Paula

Preço: R$200.00

E-Book: R$120.00
A Necessária Continuidade da Pessoa Jurídica diante da Prática de Crimes

Rogério Cury

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Responsabilidade Internacional das Empresas por Danos ao Meio Ambiente

Homero Andretta Junior

Preço: R$110.00

E-Book: R$70.00
Acesso à Justiça e Vulnerabilidade Penal

Simone Jaques de Azambuja Santiago

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Ver más libros

Novedades

Suscríbete al boletín de novedades
Jurisprudencia:
ARE 1551262 / SP - SÃO PAULO | RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
(LTM38.197.250)
Jurisprudencia:
RE 1482027 ED / PE - PERNAMBUCO | EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(LTM38.197.290)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1120/2025 ATA 17/2025 - PLENÁRIO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REPASSE FUNDO A FUNDO. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS). PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. EXERCÍCIOS DE 2013 E 2015. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA. RECURSO DE REVISÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES. REDUÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA.
(LTM38.188.740)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1107/2025 ATA 17/2025 - PLENÁRIO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE SORRISO/MT. AUSÊNCIA DE ATESTO NOS DOCUMENTOS FISCAIS. PAGAMENTO DE DESPESA ANTES DA REGULAR LIQUIDAÇÃO. COBRANÇA DE TAXA PELO FORNECIMENTO DO EDITAL DA LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DO AUTOR DO PROJETO BÁSICO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR. SUPERFATURAMENTO. PAGAMENTO DE 75% DO VALOR DO CONTRATO COMO ADIANTAMENTO. OBJETO INSERVÍVEL. CITAÇÃO DO EX-PREFEITO, DA CONTRATADA, DO DI... (LTM38.188.750)
Jurisprudencia:
HABEAS CORPUS Nº 336.706 - SP (2015/0238477-3)
(LTM7.753.961)
Legislación:
Lei nº 15.139, de 23 de Maio de 2025 Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
(LTM38.199.172)
Legislación:
Lei nº 15.135, de 21 de Maio de 2025 Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
(LTM38.199.173)
Legislación:
Lei nº 15.138, de 21 de Maio de 2025 Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
(LTM38.199.176)
Legislación:
Decreto nº 12.467, de 23 de Maio de 2025 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, e o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
(LTM38.199.165)
Legislación:
Decreto nº 12.466, de 22 de Maio de 2025 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
(LTM38.199.166)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 27/05/2025
(LTM38.199.240)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 26/05/2025
(LTM38.197.108)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 23/05/2025
(LTM38.189.152)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 22/05/2025
(LTM38.186.619)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 21/05/2025
(LTM38.175.470)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente

Desarrollado por

  • Descubre