¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Kit Especial de pré-venda

Ângelo Roberto Ilha da Silva

Preço: R$883.20

Medidas Assecuratórias e Meios de Impugnação

Maria Victoria Costa Nogari

Preço: R$138.00

E-Book: R$82.00
Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
Public Lesser Redacted Version of “Corrected Version of ‘Prosecution’s Pre-Confirmation Brief’, 18 July 2025, ICC-01/21-01/25-201-Conf,” dated 24 July 2025, ICC-01/21-01/25-201-Conf-Corr | The Prosecutor vs. Rodrigo Roa Duterte
(LTM39.925.937)
Jurisprudencia:
Defence Second Request for Leave to Add Items to its List of Evidence | The Prosecutor vs. Rodrigo Roa Duterte
(LTM39.947.187)
Jurisprudencia:
Public Redacted Version of “Registry Observations on “Defence Observations to the “Ninth Registry Report on the Implementation of the Restrictions on Contact of Mr Ngaïssona Ordered by Pre-Trial Chamber II” (ICC-01/14-01/18-444-Conf-Exp)”, ICC-01/14-01/18 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.932.997)
Jurisprudencia:
Public redacted version of “’Prosecution’s Urgent Request for Non-Standard Redactions under Rule 81(2)”, ICC-01/14-01/18-329-Conf-Exp, 10 September 2019’’, ICC-01/14-01/18-329-Conf-Red, 11 September 2019 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.950.267)
Jurisprudencia:
Prosecution’s Submission of the Third Updated List of Evidence | The Prosecutor vs. Rodrigo Roa Duterte
(LTM39.954.057)
Legislación:
Lei nº 15.349, de 17 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados e sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
(LTM39.948.829)
Legislación:
Lei nº 15.350, de 17 de Fevereiro de 2026 Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências.
(LTM39.948.827)
Legislación:
Lei nº 15.351, de 17 de Fevereiro de 2026 Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União; e revoga a Lei nº 11.854, de 3 de dezembro de 2008.
(LTM39.948.828)
Legislación:
Decreto nº 12.850, de 12 de Fevereiro de 2026 Promulga o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional - ASI, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova Delhi, em 15 de novembro de 2016.
(LTM39.924.361)
Legislación:
Decreto nº 12.849, de 12 de Fevereiro de 2026 Altera o Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre o enquadramento de terminais aquaviários interligados a instalações marítimas de óleo bruto ou gás natural para fins de compensação financeira.
(LTM39.924.363)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 24/02/2026
(LTM39.958.398)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 23/02/2026
(LTM39.956.733)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 20/02/2026
(LTM39.952.819)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 19/02/2026
(LTM39.949.543)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 18/02/2026
(LTM39.949.551)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente