¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Material e Processual do Trabalho

Bruno Freire E Silva

Amanda Pereira Reis de Paula

Preço: R$200.00

E-Book: R$120.00
Responsabilidade Internacional das Empresas por Danos ao Meio Ambiente

Homero Andretta Junior

Preço: R$110.00

E-Book: R$70.00
Acesso à Justiça e Vulnerabilidade Penal

Simone Jaques de Azambuja Santiago

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
HABEAS CORPUS Nº 332.846 - SP (2015/0197433-8)
(LTM8.218.254)
Jurisprudencia:
AP 2670 / MA - MARANHÃO | AÇÃO PENAL
(LTM38.261.530)
Jurisprudencia:
ARE 1553609 / RS - RIO GRANDE DO SUL | RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
(LTM38.261.550)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1174/2025 ATA 18/2025 - PLENÁRIO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREGÃO ELETRÔNICO 131/2009. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA. IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO. RESTRIÇÃO INDEVIDA DE COMPETITIVIDADE. DIRECIONAMENTO DO CERTAME. PESQUISA DE MERCADO INADEQUADA. SIMULAÇÃO DE COMPETIÇÃO. FALHAS NA COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DO OBJETO. SOBREPREÇO. CITAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DE UM RESPONSÁVEL. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DOS DEMAIS... (LTM38.259.590)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1166/2025 ATA 18/2025 - PLENÁRIO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME). FRAUDE GENERALIZADA, MEDIANTE CONLUIO ENTRE MILITARES E EMPRESAS DE FACHADA. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS CONTRATADOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS. ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO A RESPONSÁVEL FALECIDO E ÀS RESPECTIVAS EMPRESAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DE OUTROS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES DOS DEMAIS. DÉ... (LTM38.232.950)
Legislación:
Lei nº 15.140, de 28 de Maio de 2025 Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.
(LTM38.211.413)
Legislación:
Decreto nº 12.471, de 28 de Maio de 2025 Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
(LTM38.210.731)
Legislación:
Decreto nº 12.470, de 27 de Maio de 2025 Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, e altera o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooper... (LTM38.202.843)
Legislación:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 34, de 29 de Maio de 2025 Encerra o prazo de vigência da ;Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, que "Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte".
(LTM38.236.891)
Legislación:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 33, de 29 de Maio de 2025 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.276, de 22 de novembro de 2024, que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para dispor sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais".
(LTM38.236.811)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 03/06/2025
(LTM38.260.853)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 02/06/2025
(LTM38.260.854)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 30/05/2025
(LTM38.234.779)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 29/05/2025
(LTM38.209.524)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 28/05/2025
(LTM38.202.164)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente