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Jurisprudência:
T-023/26 ResumenEn este caso la acción de tutela fue instaurada por el apoderado de una menor de edad a quien la UGPP le negó el reconocimiento y pago de la pensión de sobrevivientes que reclamó con ocasión del fallecimiento de su padre, bajo el argumento de la falta de acreditación de la dependencia económica con el causante. Frente a una segunda petición, la accionada resolvió abstenerse de resolverla, señalando que el asunto ya se había decidido de fondo a través de acto administrativo previo... (LTM39.957.507)
Jurisprudência:
HABEAS CORPUS nº 314405 - RS (2015/0009368-3)
(LTM6.797.006)
Jurisprudência:
Public redacted version of “Prosecution’s Observations on the ‘First Registry Report on the Implementation of the Restrictions on Contact of Mr Ngaïssona Ordered by Trial Chamber V’ (ICC-01/14-01/18-546-Conf-Exp)”, ICC-01/14-01/18-555-Conf, 15 June 2020 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.968.312)
Jurisprudência:
Public redacted version of “Prosecution’s Observations on the “Eleventh Registry Report on the Implementation of the Restrictions on Contact of Mr Ngaïssona Ordered by Trial Chamber V” (ICC-01/14-01/18-2724-Conf)”, 21 October 2024, ICC-01/14-01/18-2730-C | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.957.062)
Jurisprudência:
Public Redacted Version of "Registry’s Transmission of the Declarations made by Defence Witnesses D29-6017, D29-6043, D29-6044, D29-6046 and D29-6034 pursuant to Rule 68(2)(b) of the Rules of Procedure and Evidence", ICC-01/14-01/18-2602-Conf, 22 July 202 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.968.302)
Legislação:
Lei nº 15.349, de 17 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados e sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
(LTM39.948.829)
Legislação:
Lei nº 15.350, de 17 de Fevereiro de 2026 Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências.
(LTM39.948.827)
Legislação:
Lei nº 15.351, de 17 de Fevereiro de 2026 Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União; e revoga a Lei nº 11.854, de 3 de dezembro de 2008.
(LTM39.948.828)
Legislação:
Decreto nº 12.860, de 26 de Fevereiro de 2026 Renova a concessão outorgada à Televisão Cabo Branco Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
(LTM39.976.996)
Legislação:
Decreto nº 12.865, de 2 de Março de 2026 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em 20 de setembro de 2022.
(LTM39.981.706)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 24/02/2026
(LTM39.958.398)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 23/02/2026
(LTM39.956.733)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 20/02/2026
(LTM39.952.819)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 19/02/2026
(LTM39.949.543)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 25/02/2026
(LTM39.961.690)
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