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Ensaios sobre Direito bancário: Conexões entre Prática e Doutrina - Coleção OAB SP 35

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Poder e paridade: A crise democrática da representação feminina

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Emergência Climática e Ciência: Anais da 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático

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Mirian Falcão da Silveira Rolim

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Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 2211/2025 ATA 38/2025 - PLENÁRIO | RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. REVELIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA AVENÇA. CONTAS IRREGULARES COM IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E MULTA. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS. COMPROVAÇÃO PARCIAL DA REALIZAÇÃO DO OBJETO PACTUADO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL PARA REDUZIR O DÉBITO E O VALOR DAS MULTAS INDIVIDUAIS.
(LTM39.265.121)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 2226/2025 ATA 38/2025 - PLENÁRIO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DESFALQUE DE RECURSOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. SOLIDARIEDADE. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
(LTM39.303.090)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 2212/2025 ATA 38/2025 - PLENÁRIO | REPRESENTAÇÃO. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA IMPRESSÃO. FRAUDE À LICITAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. PEDIDO DE REEXAME. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
(LTM39.265.120)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 6827/2025 ATA 34/2025 - PRIMEIRA CÂMARA | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC. LEI 11.578/2007. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL (COFRE CREDOR DO DÉBITO). NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA PORTARIA SEGECEX 7/2021, QUE APROVOU O MANUAL DE COBRANÇA EXECUTIVA (2021). RESTITUIÇÃO DO PROCESSO À UNIDADE INSTRUTIVA. COMUNICAÇÕES.
(LTM39.265.210)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 6789/2025 ATA 34/2025 - PRIMEIRA CÂMARA | REFORMA. ARREDONDAMENTO IRREGULAR, PARA FINS DE ANUÊNIOS, DO TEMPO DE SERVIÇO DO EX-MILITAR. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
(LTM39.265.220)
Legislación:
Lei nº 15.219, de 24 de Setembro de 2025 Institui o Dia de São Miguel Arcanjo.
(LTM39.274.270)
Legislación:
Lei nº 15.218, de 24 de Setembro de 2025 Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
(LTM39.274.271)
Legislación:
Lei Complementar nº 218, de 24 de Setembro de 2025 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, de guindaste e de içamento é devido no local da execução da obra.
(LTM39.274.269)
Legislación:
Medida Provisória nº 1.320, de 24 de Setembro de 2025 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 37.998.000,00, para o fim que especifica.
(LTM39.274.272)
Legislación:
Decreto nº 12.632, de 25 de Setembro de 2025 Renova a concessão outorgada à Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
(LTM39.305.402)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 30/09/2025
(LTM39.334.730)
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(LTM39.324.932)
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(LTM39.304.297)
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(LTM39.267.727)
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(LTM39.235.990)
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