¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

A Criação Da Escola De Criminologia Crítica De Barcelona: A Institucionalização Acadêmica De Um Novo Olhar Sobre O Controle Social E Punitivo (1980- 2022)

Iñaki Rivera Beiras

Eugenio Raúl Zaffaroni

Bruno Rotta Almeida

Yanina Guthmann

Luís Carlos Valois

Preço: R$120.00

E-Book: R$80.00
Segurança e Cidadania: Desafios na Governança das Cidades Inteligentes

Humberto Barrionuevo Fabretti

Gianpaolo Poggio Smanio

Preço: R$110.00

E-Book: R$70.00
Direito Penal da Recuperação e da Falência

Nilo Batista

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Acordo de Não Persecução Penal: Fundamentos, Regramento e Limitações

Carlo Velho Masi

Preço: R$160.00

E-Book: R$90.00
Ver más libros

Novedades

Suscríbete al boletín de novedades
Jurisprudencia:
AP 2668 / DF - DISTRITO FEDERAL | AÇÃO PENAL
(LTM38.772.257)
Jurisprudencia:
ARE 1541786 ED / MS - MATO GROSSO DO SUL | EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
(LTM38.875.090)
Jurisprudencia:
Rcl 82026 MC / BA - BAHIA | MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO
(LTM38.875.187)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1558/2025 ATA 27/2025 - PLENÁRIO | SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E REGULARIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A EMBRATUR PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NAVIOS DE CRUZEIRO DURANTE A COP30. EXISTÊNCIA DE PROCESSO CONEXO COM O MESMO OBJETO. EXTENSÃO DOS ATRIBUTOS DESTE PROCESSO AO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO JÁ AUTUADO. CONHECIMENTO. SOBRESTAMENTO... (LTM38.871.090)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1549/2025 ATA 27/2025 - PLENÁRIO | DENÚNCIA. LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO CERTAME. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. REFERENDO. AGRAVOS. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. CIÊNCIA.
(LTM38.871.100)
Legislación:
Lei nº 15.171, de 17 de Julho de 2025 Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial.
(LTM38.834.772)
Legislación:
Lei nº 15.167, de 17 de Julho de 2025 Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os soldos dos militares das Forças Armadas.
(LTM38.834.773)
Legislación:
Lei nº 15.169, de 17 de Julho de 2025 Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educaçã... (LTM38.834.774)
Legislación:
Lei nº 15.168, de 17 de Julho de 2025 Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR- 158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
(LTM38.834.771)
Legislación:
Decreto nº 12.555, de 16 de Julho de 2025 Dispõe sobre as regras, os critérios e os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para a implementação, a habilitação, a execução e o monitoramento do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, de que trata a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, e regulamenta disposições da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
(LTM38.779.284)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 22/07/2025
(LTM38.876.461)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 21/07/2025
(LTM38.874.918)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 18/07/2025
(LTM38.826.136)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 17/07/2025
(LTM38.772.120)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 16/07/2025
(LTM38.697.688)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente

Desarrollado por

  • Descubre