¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
Public Redacted Version of the "Defence Response to 'Prosecution's Request to call D30-4885 as a Chamber witness pursuant to Articles 64(6)(d) and 69(3)” (ICC-01/14-01/18-2543-Conf)'", 5 July 2024, ICC-01/14-01/18-2577-Conf | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.947.189)
Jurisprudencia:
Public redacted version of ‘’Prosecution’s Request for Non-Standard Redactions under Rule 81(2) for Trial Witnesses P-1143, P-1172, P-2377, P-0992, P-1558 and P-2587, 30 July 2020, ICC-01/14-01/18-609-Conf-Exp’’, ICC-01/14-01/18-609-Conf-Exp, 30 July 202 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.950.269)
Jurisprudencia:
Defence Second Submission of its Updated List of Evidence pursuant to Rule 121(6) | The Prosecutor vs. Rodrigo Roa Duterte
(LTM39.954.059)
Jurisprudencia:
Public redacted version of “Prosecution’s Submissions on the Article 70 Investigation”, 6 February 2024, ICC-01/14-01/18-2348-Conf-Exp | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.932.999)
Jurisprudencia:
Public redacted version of “Prosecution's response to “NGAISSONA's Defence Request to amend Mr NGAISSONA's restrictions on Contacts and Communications in Detention” (ICC-01/14-01/18-1802-Conf-Exp), 16 March 2022”, 27 March 2023, ICC-01/14-01/18-1819-Conf- | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.932.989)
Legislación:
Lei nº 15.349, de 17 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados e sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
(LTM39.948.829)
Legislación:
Lei nº 15.350, de 17 de Fevereiro de 2026 Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências.
(LTM39.948.827)
Legislación:
Lei nº 15.351, de 17 de Fevereiro de 2026 Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União; e revoga a Lei nº 11.854, de 3 de dezembro de 2008.
(LTM39.948.828)
Legislación:
Decreto nº 12.846, de 12 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
(LTM39.924.365)
Legislación:
Lei nº 15.348, de 13 de Fevereiro de 2026 Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo; e altera as Leis nºs 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.871, de 28 de maio de 2024.
(LTM39.948.830)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 24/02/2026
(LTM39.958.398)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 23/02/2026
(LTM39.956.733)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 20/02/2026
(LTM39.952.819)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 19/02/2026
(LTM39.949.543)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 13/02/2026
(LTM39.949.556)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente