¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
HABEAS CORPUS Nº 165.778 - SP (2010/0047607-3)
(LTM7.085.651)
Jurisprudencia:
Processo RRAg - 0010521-21.2021.5.03.0014 | 20/07/2026
(LTM43.852.460)
Jurisprudencia:
Decisões Monocráticas RR - 0010410-98.2025.5.03.0110 | 20/07/2026
(LTM43.851.740)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1864/2026 ATA 27/2026 - PLENÁRIO REPRESENTAÇÃO. Representação referente à licitação com número 44452026, modalidade Concorrência e Uasg 910816 (Objeto: Serviços especializados de atividades de engenharia, planejamento e gestão empresarial.)
(LTM43.841.000)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 1881/2026 ATA 27/2026 - PLENÁRIO Embargos de declaração em tomada de contas especial instaurada em razão da impugnação total das despesas de convênio com objeto referente à implementação da segunda etapa do projeto Escola Virtual dos Meios de Hospedagem, no âmbito do Programa Bem Receber Copa.
(LTM43.840.990)
Legislación:
Decreto nº 13.065, de 15 de Julho de 2026 Altera o Decreto nº 10.615, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.968, de 11 de setembro de 2024, para dispor sobre o Programa Brasil Semicondutores.
(LTM43.838.755)
Legislación:
Decreto nº 13.066, de 15 de Julho de 2026 Dispõe sobre as indicações para a composição da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional.
(LTM43.838.756)
Legislación:
Medida Provisória nº 1.376, de 15 de Julho de 2026 Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos.
(LTM43.838.751)
Legislación:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 63, de 16 de Julho de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.341, de 12 de março de 2026, que "Dispõe sobre o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback no caso de importação de cacau".
(LTM43.843.368)
Legislación:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 62, de 16 de Julho de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, que "Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel, dispõe sobre o imposto de exportação sobre óleo diesel e altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999".
(LTM43.843.367)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 21/07/2026
(LTM43.854.313)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 20/07/2026
(LTM43.851.432)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 17/07/2026
(LTM43.842.139)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 16/07/2026
(LTM43.842.136)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 15/07/2026
(LTM43.833.129)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente