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Reflexões Jurídicas sobre o Cooperativismo - Coleção OAB SP Volume 23

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Costantino Savatore Morello Júnior

Fabio Godoy Teixeira da Silva

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Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos - Coleção OAB SP Volume 29

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Perspectivas Integradas: Direito da Saúde em 360 - Coleção OAB SP Volume 19

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Governança, Integridade e Advocacia Empresarial: Livro II - Coleção OAB SP Volume

Patrícia Vanzolini

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Ligia Maura Costa

Luciana Stocco Betiol

Cristina del Pilar Pinheiro Busquets

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Jurisprudence:
ACÓRDÃO 2621/2024 ATA 48/2024 - PLENÁRIO | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA. CONSTRUÇÃO DO LOTE 13 DA FERROVIA NORTE-SUL. SUPERFATURAMENTO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO. REJEIÇÃO.
(LTM36,270,730)
Jurisprudence:
ARE 1523925 / DF - DISTRITO FEDERAL | RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
(LTM36,291,670)
Jurisprudence:
ARE 1528084 / MS - MATO GROSSO DO SUL | RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
(LTM36,291,690)
Jurisprudence:
Rcl 74397 / SP - SÃO PAULO | RECLAMAÇÃO
(LTM36,291,510)
Jurisprudence:
HABEAS CORPUS Nº 370.482 - RJ (2016/0237107-9)
(LTM8,955,338)
Legislation:
LEI Nº 15.040, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
(LTM36,294,372)
Legislation:
LEI Nº 15.039, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.
(LTM36,294,374)
Legislation:
LEI Nº 15.041, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).
(LTM36,294,371)
Legislation:
DECRETO Nº 12.294, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
(LTM36,290,612)
Legislation:
DECRETO Nº 12.287, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia.
(LTM36,265,260)
Newspaper:
Diário Oficial do Estado de Goiás 09/12/2024
(LTM36,290,693)
Newspaper:
Diário Oficial do Estado de Goiás 06/12/2024
(LTM36,270,967)
Newspaper:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 06/12/2024
(LTM36,274,496)
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 05/12/2024
(LTM36,268,069)
Newspaper:
Diário Oficial do Município de Belém nº 15085 | 04/12/2024
(LTM36,267,499)
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