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Jurisprudência:
ACÓRDÃO 1422/2026 ATA 20/2026 - PLENÁRIO Solicitação do Congresso Nacional em que se requer a realização de auditoria a fim de fiscalizar a conformidade do credenciamento de instituições prestadoras de serviços em sistemas de Verificação, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG).
(LTM41.535.480)
Jurisprudência:
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1389/2026 ATA 20/2026 - PLENÁRIO REPRESENTAÇÃO. Representação referente à licitação com número 901692025, modalidade Pregão e Uasg 120158 (Objeto: Aquisição de fornos combinados inteligentes.)
(LTM41.535.600)
Jurisprudência:
"I – AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. JULGAMENTO ANTERIOR PELA QUINTA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC). TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . 1. Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos... (LTM41.584.820)
Jurisprudência:
"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DA DISPENSA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrado omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão Embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conh... (LTM41.584.830)
Jurisprudência:
5000816-98.2021.4.03.6123 - ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL
(LTM41.590.050)
Legislação:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 47, de 8 de Junho de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.335, de 22 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing, relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027".
(LTM41.557.191)
Legislação:
Ato do Presidente da Mesa nº 43, de 8 de Junho de 2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.350, de 15 de abril de 2026, que "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para aprimorar o Fundo Garantidor da Habitação Popular", pelo período de sessenta dias.
(LTM41.557.708)
Legislação:
Decreto nº 12.999, de 8 de Junho de 2026 Promulga o Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, firmado pela República Federativa do Brasil, em Montevidéu, em 6 de julho de 2022.
(LTM41.557.901)
Legislação:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 48, de 8 de Junho de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".
(LTM41.557.613)
Legislação:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 45, de 8 de Junho de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.332, de 29 de dezembro de 2025, que "Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, para prorrogar o prazo para conclusão da identificação dos terrenos marginais de rios federais navegáveis, dos terrenos de marinha e seus acrescidos".
(LTM41.557.273)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco 04/06/2026
(LTM41.143.693)
Jornal oficial:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 09/06/2026 - Comércio, Indústria e Serviços
(LTM41.545.771)
Jornal oficial:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 08/06/2026 - Assembleia
(LTM41.545.791)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 08/06/2026
(LTM41.449.389)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 03/06/2026
(LTM41.047.072)
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