Você ainda não experimentou o poder do Tirant Online Brasil?

Obtenha uma chave grátis Solicite mais informações
Mecanismo de pesquisa legal global
Saber mais
O melhor conteúdo
Saber mais
Serviço personalizado
Saber mais

Biblioteca Virtual

Tudo Tirant nas suas mãos

Nossa coleção bibliográfica 1 clique de distância. Solicite mais informações

Mais vantagens

Livros em Destaque

Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica - Coleção Biblioteca do Estado Defensor Vol 6

Maurilio Casas Maia

Diogo Esteves

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Preço: R$168.00

E-Book: R$100.00
O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-Rio) em um Estudo de um Caso

Pedro Teixeira Pinos Greco

Preço: R$170.00

E-Book: R$100.00
Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas - Série Direito Processual de Contas

Rennan Thamay

Carlos Alexandre Pereira

Vitor Gonçalves Pinho

Alisson Carvalho de Alencar

Eneias Viegas da Silva

Guilherme Antonio Maluf

Preço: R$110.00

E-Book: R$70.00
Direito Penal Parte Geral 11ª edição (CAPA DURA)

Juarez Cirino Dos Santos

Preço: R$392.00

E-Book: R$235.00
veja Mais livros

Novidades

Assinar  boletim informativo denotícia.
Formulário:
Acuerdo de obligaciones con hijos menores de edad | Hijo menor de edad
(LTM38.143.395)
Jurisprudência:
ARE 1550236 / DF - DISTRITO FEDERAL | RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
(LTM38.151.430)
Jurisprudência:
Rcl 78724 / SP - SÃO PAULO | RECLAMAÇÃO
(LTM38.151.440)
Jurisprudência:
ACÓRDÃO 1071/2025 ATA 16/2025 - PLENÁRIO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIOS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EXIGIDA PELO CONVENENTE. IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DE UM GESTOR. CONTAS IRREGULARES DE DOIS GESTORES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. COMPROVAÇÃO PARCIAL DO NEXO ENTRE RECEITAS E DESPESAS PARA UM DOS CONVÊNIOS. REDUÇÃO DO DÉBITO RELATIVO AO OUTRO CONVÊNIO. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIM... (LTM38.150.052)
Jurisprudência:
ACÓRDÃO 1092/2025 ATA 16/2025 - PLENÁRIO | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS. DESVIO DE FINALIDADE. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E MULTA. INABILITAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU CARGO COMISSIONADO. RECURSO DE REVISÃO. RETORNO DO BRITADOR PARA AS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUTIR O MÉRITO. REJEIÇÃO. CIÊ... (LTM38.150.030)
Jurisprudência:
AP 2668 QO Ementa. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. RESOLUÇÃO Nº 18, DE 2025, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. IMUNIDADE PARLAMENTAR PROCESSUAL. INCIDÊNCIA DO §3º DO ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL DE PARLAMENTAR POR CRIME PRATICADO APÓS A DIPLOMAÇÃO. REQUISITO TEMPORAL E CARÁTER PERSONALÍSSIMO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO A CORRÉUS E APLICAÇÃO A CRIMES PRATICADOS ANTES DA DIPLOMAÇÃO. SUSPENSÃO PARCIAL DA AÇÃO PENAL DO RÉU ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM ATÉ O T... (LTM38.131.746)
Legislação:
LEI Nº 15.134, DE 6 DE MAIO DE 2025 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 de julho de 2012, e 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública e garantir aos seus membros e aos oficiais de justiça medidas de prot... (LTM38.097.960)
Legislação:
LEI Nº 15.133, DE 6 DE MAIO DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
(LTM38.097.996)
Legislação:
DECRETO Nº 12.451, DE 6 DE MAIO DE 2025 Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.
(LTM38.098.018)
Legislação:
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE MAIO DE 2025 Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
(LTM38.107.917)
Legislação:
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 18, DE 2025 Susta o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal.
(LTM38.102.518)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 14/05/2025
(LTM38.131.748)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 13/05/2025
(LTM38.119.857)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 12/05/2025
(LTM38.118.036)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 09/05/2025
(LTM38.108.388)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Município de Belém nº 15184 | 07/05/2025
(LTM38.112.547)
Todos as Novidades

Descubra tudo isso e muitas mais vantagens para fazer parte da família Tirant ... isso é apenas o começo.

Solicite seu cadastro agora

Nós vemos isso de forma diferente

Desenvolvido por

  • Descubra