Você ainda não experimentou o poder do Tirant Online Brasil?

Obtenha uma chave grátis Solicite mais informações
Mecanismo de pesquisa legal global
Saber mais
O melhor conteúdo
Saber mais
Serviço personalizado
Saber mais

Biblioteca Virtual

Tudo Tirant nas suas mãos

Nossa coleção bibliográfica 1 clique de distância. Solicite mais informações

Mais vantagens

Livros em Destaque

Processo E Democracia: O Acesso à Justiça e a Efetividade dos Direitos Fundamentais

Lauro Ishikawa

Rennan Thamay

Lucas Augusto Gaioski Pagani

Thiago Lopes Matsushita

Leonardo Peteno Magnusson

Cláudia Gil Mendonça

Olivia Inôcencio

Antônio Paulo de Mattos Donadelli

Ariádni Cristina Mecenas de Freitas

Breno Boss Cachapuz Caiado

Caroline Martins Nunes do Nascimento Zechin

Célia Regina Lara

Daniel Maciel Martins Fernandes

Denis Donoso

Donatila Bertola Rodrigues Rêgo

Elisângela Braz Ferreira

Esther Alves Gomes de Araújo Landim

Fabíola Pereira Gomes Rimoli

Fernando Ribeiro Montefusco

Francisco Gonçalves Saboia Neto

Gabriela Ferreira Freitas Barbosa

Iara Márcia Franzoni de Lima Costa

Isete Evangelista Albuquerque

Jaquelline Martins e Silva

Johnny Oliveira de Passos

Karoene Mara Abreu Rodrigues

Khaterine Beatriz De Oliveira Santos

Luis Mauricio Chierighini

Luís Augusto de Carvalho

Marcelo José Scariot

Marciano Aparecido Pires e Silva

Maria Cristina Costa Morgado

Marina Santos Saraiva

Matheus Gregorini Costa

Michelle Evangelista Albuquerque

Nayá Sheila da Fonseca

Ricardo Luiz de Lima Trindade

Robson Vitor das Neves

Thalene Brandão Flauzino de Oliveira

Thalissa Ribeiro Soares

Preço: R$268.00

E-Book: R$160.00
veja Mais livros

Novidades

Jurisprudência:
Second Request for access to documents related to the “Defence Application for Full Commutation and Release, pursuant to Rule 224 (3) of the Rules of the Procedure and Evidence” | The Prosecutor v. Al Hassan Ag Abdoul Aziz Ag Mohamed Ag Mahmoud
(LTM39.921.136)
Jurisprudência:
Public redacted version of ''Registry Progress Report on Victim Mapping'', 28 November 2025, ICC-01/14-01/18-2849-Conf | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.926.116)
Jurisprudência:
Public Redacted Version of “Prosecution’s response to ‘Appeal Brief on the First Review of the Detention of Mr Rodrigo Roa Duterte’ (ICC-01/21-01/25-366)” | The Prosecutor vs. Rodrigo Roa Duterte
(LTM39.924.496)
Jurisprudência:
Public Lesser Redacted Version of “Document Containing the Charges”, 4 July 2025, ICC-01/21-01/25-178-Conf | The Prosecutor vs. Rodrigo Roa Duterte
(LTM39.925.936)
Jurisprudência:
Version publique expurgée de la ‘Réponse de la Défense de M. Yekatom à la « Version confidentielle expurgée de la « Requête de l’Accusation aux fins d’autorisation de ne pas communiquer à la Défense des informations de caractère sécuritaire fournies par l | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.914.726)
Legislação:
Decreto nº 12.847, de 12 de Fevereiro de 2026 Renova a concessão outorgada à Fundação Claret, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.
(LTM39.924.362)
Legislação:
Decreto nº 12.850, de 12 de Fevereiro de 2026 Promulga o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional - ASI, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova Delhi, em 15 de novembro de 2016.
(LTM39.924.361)
Legislação:
Decreto nº 12.846, de 12 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
(LTM39.924.365)
Legislação:
Decreto nº 12.849, de 12 de Fevereiro de 2026 Altera o Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre o enquadramento de terminais aquaviários interligados a instalações marítimas de óleo bruto ou gás natural para fins de compensação financeira.
(LTM39.924.363)
Legislação:
Decreto nº 12.848, de 12 de Fevereiro de 2026 Transforma Funções Comissionadas de Coordenação de Curso e Funções Gratificadas em Cargo de Direção e Funções Gratificadas.
(LTM39.924.359)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 12/02/2026
(LTM39.949.560)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 19/02/2026
(LTM39.949.543)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 09/02/2026
(LTM39.949.572)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 18/02/2026
(LTM39.949.551)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 10/02/2026
(LTM39.949.568)
Todos as Novidades

Descubra tudo isso e muitas mais vantagens para fazer parte da família Tirant ... isso é apenas o começo.

Solicite seu cadastro agora

Nós vemos isso de forma diferente