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Jurisprudência:
HABEAS CORPUS Nº 165.778 - SP (2010/0047607-3)
(LTM7.085.651)
Jurisprudência:
Processo RRAg - 0010521-21.2021.5.03.0014 | 20/07/2026
(LTM43.852.460)
Jurisprudência:
Decisões Monocráticas RR - 0010410-98.2025.5.03.0110 | 20/07/2026
(LTM43.851.740)
Jurisprudência:
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1864/2026 ATA 27/2026 - PLENÁRIO REPRESENTAÇÃO. Representação referente à licitação com número 44452026, modalidade Concorrência e Uasg 910816 (Objeto: Serviços especializados de atividades de engenharia, planejamento e gestão empresarial.)
(LTM43.841.000)
Jurisprudência:
ACÓRDÃO 1881/2026 ATA 27/2026 - PLENÁRIO Embargos de declaração em tomada de contas especial instaurada em razão da impugnação total das despesas de convênio com objeto referente à implementação da segunda etapa do projeto Escola Virtual dos Meios de Hospedagem, no âmbito do Programa Bem Receber Copa.
(LTM43.840.990)
Legislação:
Decreto nº 13.065, de 15 de Julho de 2026 Altera o Decreto nº 10.615, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.968, de 11 de setembro de 2024, para dispor sobre o Programa Brasil Semicondutores.
(LTM43.838.755)
Legislação:
Decreto nº 13.066, de 15 de Julho de 2026 Dispõe sobre as indicações para a composição da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional.
(LTM43.838.756)
Legislação:
Medida Provisória nº 1.376, de 15 de Julho de 2026 Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos.
(LTM43.838.751)
Legislação:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 63, de 16 de Julho de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.341, de 12 de março de 2026, que "Dispõe sobre o prazo de isenção, redução ou suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback no caso de importação de cacau".
(LTM43.843.368)
Legislação:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 62, de 16 de Julho de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, que "Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel, dispõe sobre o imposto de exportação sobre óleo diesel e altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999".
(LTM43.843.367)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 21/07/2026
(LTM43.854.313)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 20/07/2026
(LTM43.851.432)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 17/07/2026
(LTM43.842.139)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 16/07/2026
(LTM43.842.136)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 15/07/2026
(LTM43.833.129)
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