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Jurisprudência:
T-023/26 ResumenEn este caso la acción de tutela fue instaurada por el apoderado de una menor de edad a quien la UGPP le negó el reconocimiento y pago de la pensión de sobrevivientes que reclamó con ocasión del fallecimiento de su padre, bajo el argumento de la falta de acreditación de la dependencia económica con el causante. Frente a una segunda petición, la accionada resolvió abstenerse de resolverla, señalando que el asunto ya se había decidido de fondo a través de acto administrativo previo... (LTM39.957.507)
Jurisprudência:
HABEAS CORPUS nº 314405 - RS (2015/0009368-3)
(LTM6.797.006)
Jurisprudência:
HABEAS CORPUS nº 314405 - RS (2015/0009368-3)
(LTM6.797.006)
Jurisprudência:
HABEAS CORPUS Nº 314.405 - RS (2015/0009368-3)
(LTM7.133.996)
Jurisprudência:
Public Redacted Version of the ‘Yekatom Defence Response to Registry Report on the Confidentiality of the Observations of Government of Central African Republic’, ICC-01/14-01/18-641-Conf, 31 August 2020 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.983.216)
Legislação:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 5, de 26 de Fevereiro de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.311, de 1º de setembro de 2025, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 30.590.400,00, para os fins que especifica".
(LTM39.970.090)
Legislação:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 9, de 26 de Fevereiro de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.315, de 15 de setembro de 2025, que "Altera a Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, para dispor sobre o limite da autorização para concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividades de cabotagem de petróleo e seus derivados e de derivados de gás ... (LTM39.970.092)
Legislação:
Ato do Presidente da Mesa nº 8, de 26 de Fevereiro de 2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.326, de 1º de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal e do valor do auxílio-moradia dos militares que especifica e sobre a extinção de cargos efetivos vagos", pelo período de sessenta dias... (LTM39.970.095)
Legislação:
Ato do Presidente da Mesa nº 7, de 26 de Fevereiro de 2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.325, de 24 de novembro de 2025, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica", pelo período de sessenta dias.
(LTM39.976.995)
Legislação:
Decreto nº 12.863, de 2 de Março de 2026 Promulga o Protocolo alterando a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda e o seu Protocolo, firmado em Santiago, em 3 de março de 2022.
(LTM39.981.705)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 27/02/2026
(LTM39.969.798)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 24/02/2026
(LTM39.958.398)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 25/02/2026
(LTM39.961.690)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 03/03/2026
(LTM39.980.122)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 26/02/2026
(LTM39.963.852)
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