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Jurisprudência:
HABEAS CORPUS Nº 318.837 - SP (2015/0055955-9)
(LTM6.944.959)
Jurisprudência:
HABEAS CORPUS Nº 375.884 - SP (2016/0278135-0)
(LTM9.095.359)
Jurisprudência:
HABEAS CORPUS Nº 318.837 - SP (2015/0055955-9)
(LTM6.944.959)
Legislação:
Decreto do Executivo nº 50.085 Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte METALÚRGICA AMAPÁ LTDA.
(LTM19.975.228)
Legislação:
Decreto do Executivo nº 50.068 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
(LTM19.950.228)
Legislação:
DECRETO Nº 10.601, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 1.682.804.743,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020.
(LTM19.953.868)
Legislação:
Decreto do Executivo nº 50.076 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 170.602,27 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
(LTM19.956.139)
Legislação:
Decreto do Executivo nº 50.077 Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
(LTM19.972.989)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 26/01/2021
(LTM19.984.809)
Jornal oficial:
GACETA Nº 4146 - 21/01/2021
(LTM19.974.828)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 25/01/2021
(LTM19.976.438)
Jornal oficial:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 15/01/2021 - Executivo
(LTM19.954.458)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 20/01/2021
(LTM19.955.519)
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