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Jurisprudência:
Corte IDH. Caso Martino Vs. Argentina. Convocatoria a audiencia. Resolución del Presidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos de 26 de marzo de 2026. | Caso contencioso
(LTM40.065.811)
Jurisprudência:
Document Containing the Charges | The Prosecutor v. Khaled Mohamed Ali El Hishri
(LTM40.067.321)
Jurisprudência:
Medida cautelar 203-26 - Jorge Bello Domínguez, su madre, esposa e hija, Cuba | Resolución No. 21/26
(LTM40.073.614)
Jurisprudência:
Scheduling Order | The Prosecutor vs. Rodrigo Roa Duterte
(LTM40.075.124)
Jurisprudência:
Order scheduling a status conference relating to the Registry’s request for extension of time | The Prosecutor v. Dominic Ongwen
(LTM40.079.014)
Legislação:
Decreto nº 12.902, de 26 de Março de 2026 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Torres Capim Branco, localizado no Município de Caiapônia, Estado de Goiás.
(LTM40.065.286)
Legislação:
Lei nº 15.362, de 26 de Março de 2026 Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
(LTM40.065.296)
Legislação:
Ato do Presidente da Mesa nº 19, de 30 de Março de 2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.333, de 7 de janeiro de 2026, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 250.000.000,00, para os fins que especifica", pelo período de sessenta dias.
(LTM40.068.781)
Legislação:
Ato do Presidente da Mesa nº 20, de 30 de Março de 2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica", pelo período de sessenta dias.
(LTM40.068.792)
Legislação:
Ato do Presidente da Mesa nº 21, de 30 de Março de 2026 Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.335, de 22 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing, relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027", pelo período de sessenta dias.
(LTM40.068.784)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 26/03/2026
(LTM40.059.210)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás Suplemento 02/04/2026
(LTM40.078.814)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 27/03/2026
(LTM40.064.693)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás Suplemento 03/04/2026
(LTM40.081.151)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 25/03/2026
(LTM40.056.831)
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