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Jurisprudência:
T-023/26 ResumenEn este caso la acción de tutela fue instaurada por el apoderado de una menor de edad a quien la UGPP le negó el reconocimiento y pago de la pensión de sobrevivientes que reclamó con ocasión del fallecimiento de su padre, bajo el argumento de la falta de acreditación de la dependencia económica con el causante. Frente a una segunda petición, la accionada resolvió abstenerse de resolverla, señalando que el asunto ya se había decidido de fondo a través de acto administrativo previo... (LTM39.957.507)
Jurisprudência:
HABEAS CORPUS nº 314405 - RS (2015/0009368-3)
(LTM6.797.006)
Jurisprudência:
Notification of a Request to Waive the Right to Attend the Hearing under Rule 118(3) of the Rules | The Prosecutor vs. Rodrigo Roa Duterte
(LTM39.968.281)
Jurisprudência:
Public Redacted Version of “Registry Observations on ‘Defence Request to Grant Privileged Status to Medical Expert and to Allow In-Person Visits’, ICC-01/14-01/18-544-Conf-Exp” (ICC-01/14-01/18-557-Conf-Exp), dated 17 June 2020 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.950.271)
Jurisprudência:
Public redacted version of "Victims and Witnesses Unit’s Observations on the «REQUÊTE AUX FINS DE MESURES DE PROTECTION DE TÉMOIN» (ICC-01/14-01/18-590-US)", ICC-01/14-01/18-605-Conf, filed on 28 July 2020 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.968.321)
Legislação:
Lei nº 15.349, de 17 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados e sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
(LTM39.948.829)
Legislação:
Lei nº 15.350, de 17 de Fevereiro de 2026 Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências.
(LTM39.948.827)
Legislação:
Lei nº 15.351, de 17 de Fevereiro de 2026 Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União; e revoga a Lei nº 11.854, de 3 de dezembro de 2008.
(LTM39.948.828)
Legislação:
Ato Declaratório do Presidente da Mesa nº 6, de 26 de Fevereiro de 2026 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.314, de 5 de setembro de 2025, que "Autoriza a utilização do superávit financeiro de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda e de recursos livres das instituições financeiras para a disponibilização de linhas de crédito rural destinadas à liquidação ou à amortização de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos".
(LTM39.970.094)
Legislação:
Decreto nº 12.864, de 2 de Março de 2026 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre a Isenção de Visto para as Estadas de Curta Duração para Titulares de um Passaporte Comum, firmado em Bruxelas, em 27 de setembro de 2021, em conjunto com as declarações interpretativas que o acompanham.
(LTM39.981.704)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 24/02/2026
(LTM39.958.398)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 23/02/2026
(LTM39.956.733)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 20/02/2026
(LTM39.952.819)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 19/02/2026
(LTM39.949.543)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 04/03/2026
(LTM39.982.665)
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