Você ainda não experimentou o poder do Tirant Online Brasil?

Obtenha uma chave grátis Solicite mais informações
Mecanismo de pesquisa legal global
Saber mais
O melhor conteúdo
Saber mais
Serviço personalizado
Saber mais

Biblioteca Virtual

Tudo Tirant nas suas mãos

Nossa coleção bibliográfica 1 clique de distância. Solicite mais informações

Mais vantagens

Livros em Destaque

Política Nacional de Cuidados: Comentada Artigo por Artigo

Olenka Lins E Silva Martins Rocha

Patricia Carlos Magno

Anne Teive Auras

Anne Teive Auras

Júlia Lordêlo Travessa

Júlia Lordêlo Travessa

Ketlyn Chaves de Souza

Ketlyn Chaves de Souza

Ana Karoline Santos Pinto Rocha

Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Daniele Beatriz Manfrini

Elaine Maria Sousa Frota

Firmiane Venâncio do Carmo Souza

Graziele Carra Dias

Janaina Alves Teixeira

Jeane Magalhães Xaud

Jordanna Monteiro SantAna e Siqueira

Juliana Coelho de Lavigne

Maria Luziane Ribeiro de Castro

Mariana Martins Nunes

Renata Flores Tibyriçá

Thaís Becker Henriques Silveira

Thaís Dominato Silva Teixeira

Preço: R$138.00

E-Book: R$80.00
Abolicionismo Penal Quilombista: Saberes (Des)Ordeiros nas Encruzilhadas da Criminologia Afro-Brasileira

Luciano Góes

Preço: R$238.00

E-Book: R$80.00
Human Rights And The 10 Years Of The 2030 Agenda

Paulo Campanha Santana

Thaís Janaina Wenczenovicz

Suelen Cars

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Direito e Justiça: Premissas de Raciocínio Jurídico

Nereu José Giacomolli

Bruna Capparelli

Preço: R$110.00

E-Book: R$70.00
veja Mais livros

Novidades

Assinar  boletim informativo denotícia.
Jurisprudência:
ACÓRDÃO 52/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | APOSENTADORIA. NÃO CUMPRIMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ILEGALIDADE DO ATO. NEGATIVA DE REGISTRO. SÚMULA 106 DO TCU. DETERMINAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO ATIVO. COMUNICAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. ERRO NO ATO CONCESSÓRIO. CUMPRIMENTO DO TEMPO DE PEDÁGIO. PROVIMENTO.
(LTM39.872.982)
Jurisprudência:
ACÓRDÃO 63/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. MUNICÍPIO DE TABATINGA (AM). CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES. CONTAS IRREGULARES DO PREFEITO ANTECESSOR SEM IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, MAS COM APLICAÇÃO DE MULTA. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CONTA VINCULADA DO CONVÊNIO PARA A CONTA GERAL DO MUNICÍPIO, SEM ATESTE DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. IRREGULARIDADE CONFIGURADA PASSÍVEL DE SANÇÃO. DOLO OU... (LTM39.872.971)
Jurisprudência:
ACÓRDÃO 53/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | REPRESENTAÇÃO. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. CONCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA. PROCESSO APENSADO. ALEGAÇÃO, EM AMBOS OS AUTOS, DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES. FALHAS VERIFICADAS QUE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MACULAR DE FORMA INSANÁVEL O CERTAME. CIÊNCIA À ENTIDADE PARA QUE TAIS IMPROPRIEDADES NÃO MAIS SE REPITAM. ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS E DO PROCESSO APENSO.
(LTM39.872.981)
Jurisprudência:
ACÓRDÃO 64/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | APOSENTADORIA. REVISÃO DE OFÍCIO. DCSIP. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, EM VIRTUDE DE ERRO NO CÁLCULO DO TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE CARREIRA INFERIOR AO EXIGIDO NO INCISO II DO ART. 3º DA EC 47/2005 ("QUINZE ANOS DE CARREIRA"). CONTABILIZAÇÃO EXCESSIVA DE TEMPO DE CARREIRA DECORRENTE DE NOMEAÇÃO COM DATA RETROATIVA. ERRO INTERPRETATIVO DE DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZOU TÃO-SOMENTE A PARTICIPAÇÃO DO AUTOR ... (LTM39.872.970)
Jurisprudência:
ACÓRDÃO 54/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATO DE APOSENTADORIA CONSIDERADO PREJUDICADO POR INÉPCIA. INCONSISTÊNCIAS NAS RUBRICAS "OPÇÃO DE FUNÇÃO" E "QUINTOS/DÉCIMOS". ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE OMISSÃO QUANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO É PROFERIDO COM BASE NAS EVIDÊNCIAS CARREADAS AO PROCESSO ATÉ O MOMENTO DA PROLAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
(LTM39.872.980)
Legislação:
Decreto nº 12.835, de 28 de Janeiro de 2026 Outorga concessão ao Município de Serra Talhada, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
(LTM39.877.407)
Legislação:
Decreto nº 12.836, de 28 de Janeiro de 2026 Renova a concessão outorgada à Fundação Walpecar - Waldevino Pereira de Carvalho, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
(LTM39.877.406)
Legislação:
Decreto nº 12.835, de 28 de Janeiro de 2026 Outorga concessão ao Município de Serra Talhada, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
(LTM39.877.407)
Legislação:
Decreto nº 12.836, de 28 de Janeiro de 2026 Renova a concessão outorgada à Fundação Walpecar - Waldevino Pereira de Carvalho, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
(LTM39.877.406)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 26/01/2026
(LTM39.868.602)
Jornal oficial:
Diário Oficial do Estado de Goiás 23/01/2026
(LTM39.851.918)
Todos as Novidades

Descubra tudo isso e muitas mais vantagens para fazer parte da família Tirant ... isso é apenas o começo.

Solicite seu cadastro agora

Nós vemos isso de forma diferente

Desenvolvido por

  • Descubra