¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
Partly Dissenting Opinion of Judge Gocha Lordkipanidze | The Prosecutor vs. Rodrigo Roa Duterte
(LTM40.182.360)
Jurisprudencia:
Public redacted version of Corrected version of the ‘Order to the Registry in relation to the Prosecution’s request under articles 57(3)(e) and 93(1)(k) of the Rome Statute’ | The Prosecutor v. Khaled Mohamed Ali El Hishri
(LTM40.154.360)
Jurisprudencia:
Medida cautelar 130-26 - César Antonio Alfonso Omaña Alcalá y su padre César Antonio Omaña Tirado, Venezuela | Resolución No. 31/26
(LTM40.222.710)
Jurisprudencia:
Public redacted version of Decision on the Prosecution’s request for evidence in the custody of the Registry | The Prosecutor v. Khaled Mohamed Ali El Hishri
(LTM40.154.359)
Jurisprudencia:
Defence Notice of Intent to Reply | The Prosecutor v. Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman ("Ali Kushayb")
(LTM40.182.359)
Legislación:
Decreto nº 12.942, de 22 de Abril de 2026 Altera o Decreto nº 12.930, de 15 de abril de 2026, para atualizar a data de início do primeiro período de apuração da subvenção econômica ao gás liquefeito de petróleo - GLP importado e para estender o prazo de encaminhamento das informações de transparência pelos distribuidores de combustíveis à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
(LTM40.187.951)
Legislación:
LEI ORDINARIA nº 9.876, de 22 de abril de 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TECH" MULHER SERTÃO" PARA A INCLUSÃO DIGITAL DE MULHERES AGRICULTORAS E ARTESÃS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LTM40.191.555)
Legislación:
LEI ORDINARIA nº 9.873, de 22 de abril de 2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PILÕES, SÍTIO PALMAS E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LTM40.191.588)
Legislación:
LEI ORDINARIA nº 9.874, de 22 de abril de 2026 DISPÕE SOBRE O COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL E PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER ATIVIDADES E AMBIENTES QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU QUE CONTENHAM OBJETO EROTIZADO, PREVÊ MULTA AOS ORGANIZADORES E PROÍBE O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO OU FINANCIAMENTO DE QUAISQUER ATIVIDADES VEDADAS NESTA LEI.
(LTM40.191.578)
Legislación:
Lei nº 15.394, de 22 de Abril de 2026 Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a fim de autorizar o creditamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas aquisições de determinados materiais, em consonância com o disposto no inciso II do caput do art. 3º das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de d... (LTM40.187.953)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 28/04/2026 - Comércio, Indústria e Serviços
(LTM40.218.777)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 27/04/2026 - Assembleia
(LTM40.218.779)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 24/04/2026 - Executivo
(LTM40.218.775)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 24/04/2026 - Assembleia
(LTM40.203.729)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 23/04/2026 - Executivo
(LTM40.203.716)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente