HABEAS CORPUS Nº 318.837 - SP (2015/0055955-9) (LTM6,944,959)
HABEAS CORPUS Nº 375.884 - SP (2016/0278135-0) (LTM9,095,359)
Decreto do Executivo nº 50.062 Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. (LTM19,950,234)
DECRETO Nº 10.602, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação. (LTM19,953,864)
Decreto do Executivo nº 50.065 Redenomina os cargos comissionados que indica. (LTM19,950,231)
Decreto do Executivo nº 50.070 Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. (LTM19,951,641)
Decreto do Executivo nº 50.074 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Bezerros. (LTM19,956,141)
Diário Oficial do Estado de Goiás 26/01/2021 (LTM19,984,809)
Diário Oficial do Estado de Goiás 18/01/2021 (LTM19,953,904)
GACETA Nº 4148 - 25/01/2021 (LTM19,984,804)
Diário Oficial do Estado de Goiás 22/01/2021 (LTM19,974,834)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 18/01/2021 - Assembleia (LTM19,975,104)
