Jurisprudence

• PETIÇÃO | Pet 14854 | PE (2022/0004458-6) | DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito. Processo e Procedimento, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Efeito Suspensivo a Recurso. Liquidação / Cumprimento / Execução, Cumprimento Provisório de Sentença.
  (LTM25,304,245)

• MANDADO DE SEGURANÇA | MS 28342 | DF (2022/0005591-2) | DIREITO ASSISTENCIAL, Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020).
  (LTM25,304,225)

• RECURSO EM HABEAS CORPUS | RHC 159030 | TO (2022/0003044-8) | DIREITO PENAL, Crime Tentado. Crimes contra a Pessoa, Lesão Corporal e Rixa, Lesão leve. Ato Infracional, Contra a vida, Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva.
  (LTM25,304,085)

• RECURSO EM HABEAS CORPUS | RHC 159075 | RS (2022/0004077-3) | DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
  (LTM25,304,075)

• RECURSO EM HABEAS CORPUS | RHC 159087 | SP (2022/0003530-0) | DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Prisão Preventiva.
  (LTM25,304,065)

Legislation

• Decreto do Executivo nº 52.179 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 35.041, de 24 de maio de 2010, para a empresa ÊXODO TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA., atualmente denominada ÊXODO TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELÉTRICOS - EIRELI.
  (LTM25,378,364)

• Decreto do Executivo nº 52.190 Introduz alterações no Decreto nº 51.070, de 29 e julho de 2021 que concede incentivo do PRODEPE à empresa VENOSAN BRASIL LTDA.
  (LTM25,378,359)

• Decreto do Executivo nº 52.169 Altera o Anexo Único do Decreto nº 51.184, de 18 de agosto de 2021, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas na zona rural do município de Itaíba.
  (LTM25,378,369)

• Decreto do Executivo nº 52.202 Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 124.755,91 em favor da Secretaria da Cultura.
  (LTM25,378,353)

• Decreto do Executivo nº 52.182 Introduz alterações no Decreto nº 20.566, de 12 de maio de 1998, no Decreto nº 21.149, de 17 de dezembro de 1998, no Decreto nº 23.553, de 30 de agosto de 2001, no Decreto nº 26.334, de 27 de janeiro de 2004, no Decreto nº 27.529, de 30 de dezembro de 2004, no Decreto nº 29.609, de 31 de agosto de 2006, no Decreto nº 33.367, de 7 de maio de 2009, no Decreto nº 37.968, de 12 de março de 2012, no Decreto nº 44.355, de 26 de abril de 2017, e no Decreto nº 47.193, de 1... (LTM25,378,363)

Newspaper

• Diario Oficial do Estado do Paraná - 20/01/2022 - Executivo
  (LTM25,377,741)

• Diario Oficial do Estado do Paraná - 20/01/2022 - Assembleia
  (LTM25,381,541)

• Diário da Justiça do Estado do Pará nº 7296 | 21/01/2022
  (LTM25,375,056)

• Diario Oficial do Estado do Paraná - 21/01/2022 - Executivo
  (LTM25,381,535)

• Diário da Justiça do Estado do Pará nº 7297 | 24/01/2022
  (LTM25,377,943)