¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Política Nacional de Cuidados: Comentada Artigo por Artigo

Olenka Lins E Silva Martins Rocha

Patricia Carlos Magno

Anne Teive Auras

Anne Teive Auras

Júlia Lordêlo Travessa

Júlia Lordêlo Travessa

Ketlyn Chaves de Souza

Ketlyn Chaves de Souza

Ana Karoline Santos Pinto Rocha

Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Daniele Beatriz Manfrini

Elaine Maria Sousa Frota

Firmiane Venâncio do Carmo Souza

Graziele Carra Dias

Janaina Alves Teixeira

Jeane Magalhães Xaud

Jordanna Monteiro SantAna e Siqueira

Juliana Coelho de Lavigne

Maria Luziane Ribeiro de Castro

Mariana Martins Nunes

Renata Flores Tibyriçá

Thaís Becker Henriques Silveira

Thaís Dominato Silva Teixeira

Preço: R$138.00

E-Book: R$80.00
Abolicionismo Penal Quilombista: Saberes (Des)Ordeiros nas Encruzilhadas da Criminologia Afro-Brasileira

Luciano Góes

Preço: R$238.00

E-Book: R$80.00
Human Rights And The 10 Years Of The 2030 Agenda

Paulo Campanha Santana

Thaís Janaina Wenczenovicz

Suelen Cars

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Direito e Justiça: Premissas de Raciocínio Jurídico

Nereu José Giacomolli

Bruna Capparelli

Preço: R$110.00

E-Book: R$70.00
Ver más libros

Novedades

Suscríbete al boletín de novedades
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 52/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | APOSENTADORIA. NÃO CUMPRIMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ILEGALIDADE DO ATO. NEGATIVA DE REGISTRO. SÚMULA 106 DO TCU. DETERMINAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO ATIVO. COMUNICAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. ERRO NO ATO CONCESSÓRIO. CUMPRIMENTO DO TEMPO DE PEDÁGIO. PROVIMENTO.
(LTM39.872.982)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 63/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. MUNICÍPIO DE TABATINGA (AM). CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES. CONTAS IRREGULARES DO PREFEITO ANTECESSOR SEM IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, MAS COM APLICAÇÃO DE MULTA. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CONTA VINCULADA DO CONVÊNIO PARA A CONTA GERAL DO MUNICÍPIO, SEM ATESTE DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. IRREGULARIDADE CONFIGURADA PASSÍVEL DE SANÇÃO. DOLO OU... (LTM39.872.971)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 53/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | REPRESENTAÇÃO. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. CONCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA. PROCESSO APENSADO. ALEGAÇÃO, EM AMBOS OS AUTOS, DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES. FALHAS VERIFICADAS QUE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MACULAR DE FORMA INSANÁVEL O CERTAME. CIÊNCIA À ENTIDADE PARA QUE TAIS IMPROPRIEDADES NÃO MAIS SE REPITAM. ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS E DO PROCESSO APENSO.
(LTM39.872.981)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 64/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | APOSENTADORIA. REVISÃO DE OFÍCIO. DCSIP. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005, EM VIRTUDE DE ERRO NO CÁLCULO DO TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE CARREIRA INFERIOR AO EXIGIDO NO INCISO II DO ART. 3º DA EC 47/2005 ("QUINZE ANOS DE CARREIRA"). CONTABILIZAÇÃO EXCESSIVA DE TEMPO DE CARREIRA DECORRENTE DE NOMEAÇÃO COM DATA RETROATIVA. ERRO INTERPRETATIVO DE DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZOU TÃO-SOMENTE A PARTICIPAÇÃO DO AUTOR ... (LTM39.872.970)
Jurisprudencia:
ACÓRDÃO 54/2026 ATA 1/2026 - SEGUNDA CÂMARA | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATO DE APOSENTADORIA CONSIDERADO PREJUDICADO POR INÉPCIA. INCONSISTÊNCIAS NAS RUBRICAS "OPÇÃO DE FUNÇÃO" E "QUINTOS/DÉCIMOS". ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE OMISSÃO QUANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO É PROFERIDO COM BASE NAS EVIDÊNCIAS CARREADAS AO PROCESSO ATÉ O MOMENTO DA PROLAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
(LTM39.872.980)
Legislación:
Decreto nº 12.835, de 28 de Janeiro de 2026 Outorga concessão ao Município de Serra Talhada, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
(LTM39.877.407)
Legislación:
Decreto nº 12.836, de 28 de Janeiro de 2026 Renova a concessão outorgada à Fundação Walpecar - Waldevino Pereira de Carvalho, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
(LTM39.877.406)
Legislación:
Decreto nº 12.819, de 21 de Janeiro de 2026 Renova a concessão outorgada à TV Primavera de Criciúma Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
(LTM39.847.986)
Legislación:
Decreto nº 12.836, de 28 de Janeiro de 2026 Renova a concessão outorgada à Fundação Walpecar - Waldevino Pereira de Carvalho, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
(LTM39.877.406)
Legislación:
Decreto nº 12.818, de 21 de Janeiro de 2026 Renova a concessão outorgada à TV Gazeta Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
(LTM39.847.985)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 23/01/2026
(LTM39.851.918)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 22/01/2026
(LTM39.851.920)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 26/01/2026
(LTM39.868.602)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 21/01/2026
(LTM39.844.342)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente

Desarrollado por

  • Descubre