¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
Public Redacted Version of “Registry Transmission of the Transcript of a Non-Privileged Telephone Call Ordered by Trial Chamber V”(ICC-01/14-01/18-1466-Conf-Exp), dated 20 June 2022 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.950.272)
Jurisprudencia:
Medida cautelar 101-26 - Gladys Orellana Martínez, Gustavo Domínguez Orellana y Juan Diego Salvador Gómez Toral, Venezuela | Resolución No. 10/26
(LTM39.944.862)
Jurisprudencia:
Public Redacted Version of the Defence Application pursuant to Regulation 62 of the Regulations of the Court | The Prosecutor v. Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman ("Ali Kushayb")
(LTM39.909.552)
Jurisprudencia:
Public redacted version of “Prosecution’s response to “Ngaïssona Defence Motion for disclosure and lifting of redactions relating to the Article 70 Investigation’’ ICC-01/14-01/18-1881-Conf, 23 May 2023””, 2 June 2023, ICC-01/14-01/18-1906-Conf | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.932.992)
Jurisprudencia:
Order on further matters related to the conduct of confirmation proceedings | The Prosecutor v. Khaled Mohamed Ali El Hishri
(LTM39.932.982)
Legislación:
Decreto nº 12.847, de 12 de Fevereiro de 2026 Renova a concessão outorgada à Fundação Claret, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.
(LTM39.924.362)
Legislación:
Decreto nº 12.850, de 12 de Fevereiro de 2026 Promulga o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional - ASI, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova Delhi, em 15 de novembro de 2016.
(LTM39.924.361)
Legislación:
Decreto nº 12.846, de 12 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
(LTM39.924.365)
Legislación:
Decreto nº 12.849, de 12 de Fevereiro de 2026 Altera o Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre o enquadramento de terminais aquaviários interligados a instalações marítimas de óleo bruto ou gás natural para fins de compensação financeira.
(LTM39.924.363)
Legislación:
Decreto nº 12.848, de 12 de Fevereiro de 2026 Transforma Funções Comissionadas de Coordenação de Curso e Funções Gratificadas em Cargo de Direção e Funções Gratificadas.
(LTM39.924.359)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 11/02/2026
(LTM39.949.564)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 13/02/2026
(LTM39.949.556)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 23/02/2026
(LTM39.956.733)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 19/02/2026
(LTM39.949.543)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 12/02/2026
(LTM39.949.560)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente