¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

A crise constitucional no mundo: desafios, implicações e caminhos para redefinição do estado de direito

José Anselmo de Oliveira

Preço: R$110.00

E-Book: R$70.00
Manual de Acordo de Não Persecução Penal: Teoria e Prática

Galtienio da Cruz Paulino

Preço: R$110.00

E-Book: R$70.00
Reconhecimento Pessoal, Prova Penal e Erro Judiciário: Limites Epistêmicos e Garantias no Processo Penal Brasileiro

Bruno José Iop

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Garantismo em Movimento e os 35 Anos de Direito e Razão: Entrevista com Prof. Luigi Ferrajoli

Perfecto Andrés Ibáñez

Geraldo Prado

Dario Ippolito

Marcelo Semer

José Edvaldo Pereira Sales

José Edvaldo Pereira Sales

Ana Cláudia Pinho

Ana Cláudia Pinho

Amanda Blanco Chaves

Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell

Marcus Vinicius Cruz de Miranda

Michelle Barbosa de Brito

Rubens R R Casara

Preço: R$120.00

E-Book: R$70.00
Ver más libros

Novedades

Suscríbete al boletín de novedades
Jurisprudencia:
"AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA A adoção de fundamentação per relationem não implica ofensa às normas processuais relativas à fundamentação dos julgados. As jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal (tema nº 339) acolheram a tese de que a adoção da técnica atende à exigência de motivação das decisões pro... (LTM40.706.037)
Jurisprudencia:
"AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI 13.467/2017. 1. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. EXPRESSA PREVISÃO EM REGULAMENTO DA FUNCEF QUANTO À SUA EXCLUSÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126/TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMI... (LTM40.706.027)
Jurisprudencia:
"AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO PISO NACIONAL AOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFESSORES. LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2002. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, com acréscimo de... (LTM40.706.017)
Jurisprudencia:
"AGRAVO DA RECLAMANTE – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – ENTE PÚBLICO – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA Conforme consignado na decisão agravada, as questões articuladas não oferecem transcendência econômica, política, social ou jurídica. Agravo a que se nega provimento." (Ag-AIRR - 1001227-02.2024.5.02.0029, 4ª Turma, Relator Ministro maria cristina irigoyen peduzzi, DEJT 20/05/2026)
(LTM40.706.007)
Jurisprudencia:
"AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI 13.467/2017. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. INCLUSÃO DA PARCELA ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. PREVISÃO EM NORMA REGULAMENTAR. CONCEITO DE SALÁRIO PADRÃO E COMPLEMENTO SALÁRIO PADRÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. O entendimento desta Corte era firme no sent... (LTM40.705.997)
Legislación:
Lei nº 15.413, de 21 de Maio de 2026 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental.
(LTM40.668.287)
Legislación:
Lei nº 15.410, de 20 de Maio de 2026 Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer medidas destinadas a reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra a reiteração de ameaça ou de violência perpetrada por agressores condenados ou submetidos a prisão provisória; e a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Lei dos Crimes de Tortura), para prever como modalidade de tortura a submissão reiterada da mulher a intenso ... (LTM40.657.771)
Legislación:
Lei nº 15.409, de 20 de Maio de 2026 Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
(LTM40.657.770)
Legislación:
Lei nº 15.411, de 20 de Maio de 2026 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir, como causa de afastamento do agressor, o risco à integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes.
(LTM40.657.772)
Legislación:
Lei nº 15.412, de 20 de Maio de 2026 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência em geral e estipular que aquelas de natureza cível constituem título executivo judicial de pleno direito e dispensam propositura de ação principal.
(LTM40.657.773)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco 26/05/2026
(LTM40.697.083)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 25/05/2026
(LTM40.693.367)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 22/05/2026
(LTM40.693.366)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 25/05/2026 - Assembleia
(LTM40.697.411)
Gaceta:
Diario Oficial do Estado do Paraná - 21/05/2026 - Executivo
(LTM40.677.037)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente

Desarrollado por

  • Descubre