¿Aún no ha probado la potencia de Tirant Online Brasil?

Consiga una clave Gratuita Solicite más información
Buscador jurídico global
Saber más
Los mejores contenidos
Saber más
Servicio de atención personalizado
Saber más

Biblioteca Virtual

Todo Tirant en sus manos

Nuestro fondo bibliográfico a 1 click de distancia. Solicite más información

Más ventajas

Libros destacados

Direito Penal: Parte Geral 16ª Edição

Paulo Queiroz

Giovane Santin

Preço: R$359.00

E-Book: R$216.00
Teoria do Injusto Penal 6ª Edição

Juarez Tavares

Preço: R$259.00

E-Book: R$160.00
Ver más libros

Novedades

Jurisprudencia:
HABEAS CORPUS nº 314405 - RS (2015/0009368-3)
(LTM6.797.006)
Jurisprudencia:
HABEAS CORPUS Nº 314.405 - RS (2015/0009368-3)
(LTM7.133.996)
Jurisprudencia:
Public Redacted Version of the ‘Yekatom Defence Response to Registry Report on the Confidentiality of the Observations of Government of Central African Republic’, ICC-01/14-01/18-641-Conf, 31 August 2020 | The Prosecutor v. Alfred Yekatom and Patrice-Edouard Ngaïssona
(LTM39.983.216)
Jurisprudencia:
Medida cautelar 236-23 - Integrantes del pueblo indígena Kakataibo en situación de aislamiento que viven en la Reserva Indígena Kakataibo Norte y Sur ubicada en los departamentos de Ucayali, Huánuco y Loreto, Perú | Resolución No. 13/26
(LTM39.980.926)
Jurisprudencia:
HABEAS CORPUS Nº 314.023 - SC (2015/0006036-0)
(LTM7.134.007)
Legislación:
Medida Provisória nº 1.338, de 6 de Março de 2026 Institui Apoio Financeiro destinado às famílias residentes em áreas efetivamente atingidas que tiveram dano material ou perda de bens nos Municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
(LTM39.994.558)
Legislación:
Decreto nº 12.867, de 5 de Março de 2026 Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
(LTM39.992.093)
Legislación:
Decreto nº 12.866, de 4 de Março de 2026 Regulamenta a investigação e a aplicação de medidas de salvaguardas bilaterais previstas em acordos de livre comércio ou que contemplem preferência tarifária.
(LTM39.985.537)
Legislación:
Decreto nº 12.864, de 2 de Março de 2026 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre a Isenção de Visto para as Estadas de Curta Duração para Titulares de um Passaporte Comum, firmado em Bruxelas, em 27 de setembro de 2021, em conjunto com as declarações interpretativas que o acompanham.
(LTM39.981.704)
Legislación:
Decreto nº 12.865, de 2 de Março de 2026 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em 20 de setembro de 2022.
(LTM39.981.706)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 10/03/2026
(LTM39.996.007)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 09/03/2026
(LTM39.994.097)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 06/03/2026
(LTM39.989.893)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 05/03/2026
(LTM39.985.179)
Gaceta:
Diário Oficial do Estado de Goiás 04/03/2026
(LTM39.982.665)
Todas las novedades

Descubra todo esto y muchas más ventajas al ser parte de la familia Tirant... esto es solo el principio.

solicite su alta ahora

Lo vemos diferente