Medida Cautelar. MC 907-20 - Kevin Adrián Monzón Mora y su núcleo familiar, Nicaragua (LTM20.057.791)
Decreto do Executivo nº 50.284 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 36.400.000,00 em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERM. (LTM20.043.875)
Decreto do Executivo nº 50.295 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 778.216,01 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. (LTM20.049.435)
Decreto do Executivo nº 50.313 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 348.388,15 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. (LTM20.057.785)
DECRETO Nº 10.632, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento. (LTM20.049.255)
DECRETO Nº 10.635, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização. (LTM20.050.235)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 23/02/2021 - Comércio, Indústria e Serviços (LTM20.050.565)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 18/02/2021 - Suplemento de Concursos Públicos (LTM20.050.275)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 19/02/2021 - Assembleia (LTM20.049.735)
Diario Oficial do Estado do Paraná - 15/02/2021 - Assembleia (LTM20.043.775)
GACETA Nº 4168 - 25/02/2021 (LTM20.088.725)
